domingo, 16 de novembro de 2014

O risco de um " apagão financeiro" no Brasil

A difícil relação da presidente reeleita Dilma Rousseff com o Congresso Nacional pode criar uma situação inédita no País. O governo corre o risco de sofrer um "apagão financeiro" em 2015, caso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano não seja aprovado até 31 de dezembro.Até que seja votado, e convertido em lei, não será possível fazer nenhum pagamento no ano que vem, mesmo se tratando de gastos essenciais como aposentadorias ou bolsas de estudo.Não é raro que o País inicie um ano sem ter o respectivo Orçamento aprovado. Mas isso não causa transtornos porque, mesmo sem ele, é possível executar os chamados gastos obrigatórios, como salários e benefícios previdenciários.Além disso, os ministérios são autorizados, a cada mês, a gastar o chamado duodécimo da verba de custeio e investimento proposta para suas funções. O problema é que a base legal para esses pagamentos excepcionais está na LDO. E a LDO de 2015 ainda não foi aprovada."Esse risco (de não haver base legal para pagamentos no ano que vem) existe, é concreto", disse o relator do projeto da LDO de 2015, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que tormou: "Vai ter. Sou otimista". A mesma resposta foi dada pelo Ministério do Planejamento: "Nunca antes a LDO deixou de ser aprovada. Por isso, confiamos que a PLDO 2015 também será votada".

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