terça-feira, 11 de novembro de 2014

PEC da Bengala é golpe branco, diz Joaquim Falcão

A tentativa de alguns membros do Supremo Tribunal Federal e do Congresso de aprovar a PEC que prorroga de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória é uma tentativa de golpe branco. A opinião é do professor Joaquim Falcão, da FGV Direito Rio,  em artigo hoje no jornal Folha de S.Paulo.
“Se não é um golpe branco na forma, é na substância. É uso inconstitucional da forma constitucional. Não seria se defendessem a mudança constitucional só para novos ministros a serem indicados”, diz o professor, numa referência à tentativa de setores oposicionistas e até de integrantes da base aliada go governo de aprovar a todo o custo a chamada 'PEC da Bengala'.
A aprovação teria o objetivo de minar a força do governo, evitando que Dilma indique os ministros do STF e fique em maioria na corte.

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