Advertisement

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Câmara Municipal aprova multa de R$ 1.000 para quem desperdiçar água em SP

Câmara de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que prevê multa de R$ 1.000para quem for flagrado lavando carros ou calçadas com água tratada. O valor da punição dobra em caso de reincidência.
Criado pelos parlamentares da CPI da Sabesp, porém, o projeto deve ir à segunda votação com alterações propostas pela base aliada do prefeito Fernando Haddad (PT).
O texto aprovado - 30 votos favoráveis e sete contrários - prevê a aplicação da autuação no momento do flagrante. A gestão Haddad quer, porém, dar um tom educativo para a multa, com uma advertência antes da aplicação da primeira autuação. A prefeitura pode ainda reavaliar o valor da multa.
Não está claro também como será a aplicação da multa. O projeto não explica, por exemplo, se quem terá de arcar é o dono do imóvel.
Se a pessoa flagrada argumentar que usa água de reúso ou de poço artesiano terá que apresentar provas disso.
"A multa é para constranger quem desperdiça, não tem intenção de arrecadar", disse Mário Covas Neto (PSDB).
De acordo com os parlamentares, isso será definido na regulamentação.
Iniciada no ano passado, a CPI da Sabesp não foi concluída. Em 2014, os vereadores da comissão ouviram a presidente da Sabesp, Dilma Pena, que foi demitida no início da segunda gestão Geraldo Alckmin (PSDB). Após ser ouvida, ela chamou a CPI de "teatrinho". Na manhã desta quarta, a sessão da CPI foi derrubada por falta de quórum.
Pacote de projetos
A multa aos "gastões" faz parte de um pacote de projetos que o Legislativo desengavetou logo na primeira sessão nesta terça-feira (3).
Também devem entrar em votação projetos para regulamentação do reúso de água de ar-condicionado, lava-rápido ou posto de gasolina e obrigatoriedade de colocar hidrante individual em apartamentos. Um dos textos estava na gaveta havia 14 anos.
Em nota, a prefeitura diz que acompanha os trabalhos da Câmara e que ainda analisa o projeto que prevê a multa por desperdício.

Nenhum comentário:

Postar um comentário