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sábado, 21 de março de 2015

Força-tarefa do Ministério Público estuda punição a partidos políticos envolvidos na Lava Jato

A força-tarefa do Ministério Público que atua na Operação Lava Jato estuda a possibilidade de punir partidos políticos envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras. Até o momento, os partidos com maior envolvimento no esquema de desvio na estatal são PP, PMDB e PT, segundo o ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, delatores da Lava Jato. "Se há algum partido que se vale de recursos não contabilizados de caixa 2, além das sanções eventualmente atribuídas aos candidatos, há que se prever também um mecanismo de responsabilização das próprias agremiações partidárias", defendeu o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino. De acordo com informações da Istoé, a proposta do MP, que será enviada como anteprojeto de lei ao Congresso Nacional, é que partidos possam ser responsabilizados com multa ou até cancelamento do registro - esta última nos casos de condutas de responsabilidade do diretório nacional. A proposta determina que os partidos sejam multados com valor entre 10% e 40% dos repasses do fundo partidário relativos ao exercício no qual ocorreu o crime, mas os repasses também podem ser suspensos. A responsabilização dos partidos, pela proposta do MPF, é objetiva, ou seja, não depende da comprovação de culpa na irregularidade.

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