terça-feira, 14 de abril de 2015

José Guimarães confirma que base aliada é menor na Câmara Federal

Num momento em que 63% dos brasileiros apoiam o impeachment da presidente Dilma Rousseff devido às denúncias de corrupção na Petrobras, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou ao Valor que ficou "temeroso" de que a proposta avançasse no Congresso no começo de março. "Senti que naquela hora não tinha nenhuma liga entre o governo e o Congresso e fiquei com medo de cair uma bomba aqui dentro."
Agora mais esperançoso, ele avalia que a crise já atingiu a temperatura máxima e começou a refluir.
Aponta a escolha do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para a coordenação política como a "concertação necessária" para recompor a base na Câmara, onde hoje contabiliza menos de 200 deputados realmente fiéis ao governo, número insuficiente para aprovar sequer projetos de lei ordinária."Temos que considerar que quase metade da Câmara nem votou na Dilma."

Sua meta é ampliar este número para 280 até o fim do mês com divisão das responsabilidades políticas e também com a nomeação do segundo escalão por indicação de parlamentares da base aliada. "Não é crime compor com os partidos no segundo escalão, nem é malfeito, tem que fazer. [...] Todos precisam se sentir representados. É a chamada corresponsabilidade política."

Guimarães afirma que o governo atuará para corrigir distorções no projeto da terceirização, que hoje "tem o carimbo da CNI", e aposta nas negociações comandas por Temer para aprovar o ajuste fiscal. Vice-presidente do PT, o líder do governo é um dos mais entusiasmados com a entrada do pemedebista na articulação, e o gracejo entre deputados é que ele até passou a chamar o vice de "Michel". "Estou à sua disposição 24 horas por dia", disse a Temer.

Valor:O governo enfrenta muitas dificuldades na Câmara, a relação com a base pode piorar?
José Guimarães:Acho que o pior já passou, mas teve uma hora, no fim de fevereiro para março, em que achei que o mundo ia cair na nossa cabeça dentro do Congresso. Foi um momento de profundo tensionamento, isto aqui estava um inferno.
Valor:O que aconteceu?
Guimarães:Foram alguns momentos, alguns discursos, a não vinda de todos os líderes para a reunião do colégio da base. Teve um período em que o PMDB não participava da reunião, o PTB também deixou de vir, às vezes eram outros não apareciam.
Valor:O senhor ficou com medo do impeachment avançar nessa hora?
Guimarães:Eu fiquei temeroso. Para abrir o coração para vocês, vou fazer 16 anos de parlamento e cheguei a temer nesse momento algo que não estava pegando, algo que não estava palpável. Não sei se o impeachment, mas era uma situação de tanta instabilidade que tive medo de não segurar a onda. A mais dura e desafiadora missão que tive como deputado foi receber da presidenta esta confiança [de ser líder do governo]. Dando certo, é mérito do governo. Dando errado, é demérito do líder. Aceitei porque a política tem que ser feita pela causa, tem que ter sintonia, liga. Senti que naquela hora não tinha nenhuma liga entre o governo e o Congresso e fiquei com medo de cair uma bomba aqui dentro.
Valor:Como a situação chegou a esse ponto?
Guimarães:Foi o processo eleitoral, o terceiro turno introduzido aqui dentro. Foi a discussão não bem resolvida entre o PT e o líder do PMDB na eleição para a Presidência da Câmara. A desarticulação da base, a conjuntura e as manifestações. Acho que nós, da base e especialmente do governo, ficamos em certo período meio tontos por conta dos duros ataques sofridos por esse conluio entre setores da mídia e da oposição para tentar criminalizar o governo e o PT durante as manifestações, que descobrimos depois que não tinham nada de apartidárias.
Valor:A Operação Lava-Jato teve influência nesta desestabilização?
Guimarães:É claro que a crise na Petrobras influiu fortemente. Ela ocupou a centralidade da mídia e envolveu todos os partidos, uns mais e outros menos, o que acabou afetando a estrutura do Congresso. Não é simples aparecer em uma lista como aquela [dos investigados], isso abala a relação com o governo - não que o governo tenho alguma coisa a ver com isso. A presidenta Dilma tem absoluta tranquilidade de dizer que combate a corrupção sem trégua, ainda que tenham carimbado a história de que é o governo em que a corrupção mais apareceu.

Valor:Então qual é hoje o tamanho da base aliada na Câmara?
Guimarães:Se fosse contar pelos partidos, teríamos mais de 300 deputados.
Valor:Mas os que são realmente fiéis ao governo são quantos? 150?
Guimarães:Não... tivemos 180, 202, 203 deputados [alinhados ao governo nas votações]. Hoje a base é de uns 200 votos. Nossa meta é chegar a 280 até o final de abril. Seria o tamanho da base real, contabilizados aqueles três ou quatro de cada partido que não votam de jeito nenhum conosco, e já seria número suficiente para aprovarmos todas as matérias de interesse do governo.

Valor:O que significa reconstruir a base? Nomear o segundo escalão?
Guimarães:Também. Mas significa mais diálogo, compromisso de lado a lado, participação no governo, na articulação política, preservação dos interesses dos partidos. Não pode ter guerra dentro da base. Por isso que a indicação do Temer ajuda.
Valor:O governo demorou demais a nomear o segundo escalão?
Guimarães:Não podia ser diferente diante da situação do país, da crise, da eleição da Câmara. Temos que considerar que quase metade da Câmara nem votou na Dilma. Para recompor isso leva tempo, trabalho. Não é crime compor com os partidos no segundo escalão, nem é malfeito, tem que fazer. Este é o modelo do Brasil, o chamado presidencialismo de coalizão. O que precisamos é de diretrizes que unifiquem o discurso da base. Não pode ser só o governo do PT nem do PMDB, todos precisam se sentir representados. É a chamada corresponsabilidade política. Quando não se sentem representados é que as coisas dão errado.

Valor:A escolha do Michel Temer para a articulação política não é arriscada? Não dá para demitir o vice-presidente. E se não der certo?
Guimarães: Não pode dar errado e não tem como dar errado. Esta crise do Congresso já atingiu seu ponto máximo e agora está baixando. O Temer vai nos ajudar muito a recompor isso. A escolha dele] Foi uma medida de corresponsabilidade e a minha aposta é que isso significará a concertação política necessária.

Valor: Se PT e PMDB não estiverem bem, desagrega o resto todo?
Guimarães:Se não estabilizar a relação dos dois não tem como estabilizar a base porque são os dois maiores partidos. Na hora que o PT desarruma, a base desarruma, o mesmo com o PMDB. Querendo ou não, são as duas âncoras dentro do Congresso. Isso não é tese, é vida real.

Valor: A votação do PL da terceirização, criticada pela presidente Dilma, será concluída hoje na Câmara. Será o primeiro teste do vice-presidente na articulação política?
Guimarães:Nosso esforço é retomar o diálogo com o relator para corrigir alguns erros nos destaques. Vamos reunir com o Michel Temer, com o secretário da Receita Federal, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para que pelo menos aqueles temas que haviam sido acordados com o relator sejam incorporados aos destaques.

Valor:Quais são as prioridades do governo nessa matéria?
Guimarães:Um dos pontos é retirar a palavra "qualquer" do artigo segundo, que está tão amplo que não tem mais limite para a terceirização nas atividades meio e fim. Outro problema é o risco de que o projeto signifique perda na arrecadação. Não estamos em momento de renunciar a receita e nem fazer despesa nova, o país exige de nós equilíbrio.

Valor:Haverá dano político para a presidente, já que afeta direitos dos trabalhadores? É um golpe no governo e no PT?
Guimarães:Não é golpe porque o projeto não é de iniciativa do governo. Na Câmara não é sempre assim, ou é governo ou não é, há temas que interessam ao país e o governo tem o dever de explicitar as questões que são inconvenientes. Essa derrota foi do PT, do PCdoB, de parte do PSB, das forças que trabalharam para uma legislação moderna, não uma que só atendesse o empresariado. Por que todas as emendas de interesse da Receita Federal não foram incorporadas ao texto final?

Valor:Mas só a Fazenda participou da negociação. Por que então o governo não entrou como um todo se discordava do projeto?
Guimarães:O governo entrou para buscar uma mediação, dialogar com todas as partes. O atropelo da votação quebrou a negociação em curso. O projeto universalizou a terceirização, quem é assalariado e trabalhador no país será prejudicado, vai ficar vulnerável. Foi um projeto construído a quatro mãos pela CNI. Não digo que não deveria ser discutido com a CNI, mas não pode é um projeto carimbado, brotado, articulado dentro da CNI, isso não é razoável para esta Casa.

Valor:Com todas estas dificuldades, vai dar para aprovar o ajuste?
Guimarães:Na primeira reunião com o Michel Temer aprovamos um manifesto com dois compromissos: votação do ajuste e não aprovar nada que represente diminuição de receitas. Foi uma sinalização política importante. Não tenho duvidas de que o Congresso não faltará ao país. O ajuste é necessário para a economia brasileira não quebrar.

Valor: Mas o ajuste tem provocado fissuras nas relações do governo com os movimentos sociais e com o Legislativo.
Guimarães:Estamos fazendo um ajuste gradual e seguro, que nem vai tirar direitos dos trabalhadores nem sacrificar o setor produtivo. Não criamos imposto. Se estivéssemos propondo a recriação da CPMF, aí tudo bem [reclamar]. Mas não é isso e, pelas conversas com a base, creio que, com as alterações que forem necessárias, vamos aprovar as medidas com relativa tranquilidade.

Valor:Vai reduzir o período de carência do seguro-desemprego de 18 meses para 12?
Guimarães:Eu acho que pode. O governo ainda não tem posição sobre isso, mas é uma demanda das centrais que será discutida. Nossa base social precisa ser preservada na discussão do ajuste. Não se faz ajuste pendendo só para um lado, tem que ter equilíbrio. O ministro Levy, nesta matéria do ajuste, está sendo cirúrgico na discussão com os deputados.

Valor:Quais as próximas medidas para reequilibrar a economia?
Guimarães:Tem o plano para as exportações e outras medidas que estão sendo pensadas, e a presidenta vai anunciar agora algo central, um profundo corte em custeio. O governo tem que mostrar para a sociedade que o pedido de sacrifício vai ter como contrapartida o corte na própria carne, vai cortar muitos bilhões da máquina.

Valor: Depois de recompor a base, o governo conseguirá restabelecer o diálogo com a sociedade?
Guimarães:O que o governo precisa é dialogar mais com o Brasil. Temos que dizer para a sociedade qual é o tamanho do ajuste e quem está pagando a conta. Não é essa construção maldosa que foi feita, de que as medidas provisórias retiram direitos. Não retiram, elas aperfeiçoam, moralizam. Quanto mais cedo votarmos o ajuste, mais cedo será a retomada do crescimento.

(Fonte: Valor Econômico)

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