quinta-feira, 16 de abril de 2015

Relator do projeto pede cassação do vereador A Onde É

O vereador Deodato Ramalho (PT) pediu, ontem, a cassação do vereador Antônio Farias de Sousa (PTC), conhecido como “A onde É” - suspeito de desvio de verba parlamentar. Relator do processo contra o parlamentar afastado, Ramalho disse que, apesar de nem todas as acusações terem sido comprovadas, o que foi confirmado com o desenrolar das oitivas, inclusive com as declarações do próprio vereador A Onde É, algumas “irregularidades foram confirmadas, por isso deve ser cassado.” O parecer foi entregue ao presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), durante reunião na manhã de ontem, após deliberação do documento pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Em documento de 74 páginas, Deodato disse ter uma quantidade enorme de acusações relacionadas à utilização de assessores fantasmas, onde os salários eram destinados a A Onde É. O petista afirmou ainda que, apesar das acusações, duas provas foram determinantes para seu parecer. “Havia uma quantidade imensa de acusações relacionadas, sobretudo à utilização de assessores fantasmas, cujo salários eram destinados ao vereador A Onde É e ao seu chefe de gabinete. Mas duas provas são determinantes, fatos que foram confirmados tanto pela prova documental e, principalmente, pela própria declaração do vereador: o episódio da compra da casa no Bom Jardim, por R$ 150 mil, e a prisão em flagrante”, disse o relator.
No relatório, outras três denúncias tinham evidências insuficientes. A Onde É não foi considerado culpado das acusações de fraudar licitação de táxis, conforme foi mencionado pelo Ministério Público (Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra Administração Pública – Procap), e de ter comprado oito apartamentos no bairro Meireles. O relator afirma que as compras, até chegaram a ser articuladas, mas não efetivadas. 

“Momento difícil”

 Ao receber o relatório, Salmito Filho disse que o documento se ateve às formalidades e às denúncias comprovadas. O texto, então, seguirá para o plenário da Câmara, onde os demais vereadores votarão pela confirmação, ou não, da cassação. Antes, porém, seguindo o Regimento Interno, a matéria aguardará até três sessões para apreciação do caso pelo demais parlamentares. “Esse é um momento difícil e não é bom para nenhuma casa legislativa. Mas, ao mesmo tempo, a Câmara está se portando com grandeza, transparência e ética”, destacou o presidente. 

Defesa

 O advogado de A Onde É, Leandro Vasques, disse que só irá se pronunciar quando receber oficialmente a documentação. Entretanto, adiantou que o ato irá simbolizar um “cheque em branco” da Câmara À Procap, pois, segundo ressaltou, o Órgão não tem competência para investigar vereadores. “Porventura, se houver a instalação de uma sessão de cassação do vereador como se pretende, este ato irá simbolizar um cheque em branco que a própria Câmara estará assinando para A Procap investigar cada um dos vereadores”, salientou.

O Estado CE

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