terça-feira, 19 de maio de 2015

Relatório do MPCE sobre o Acquario Ceará ficará pronto em 90 dias

O grupo criado pelo Ministério Público Estadual (MPCE) para investigar as obras do Acquario Ceará tem o prazo de 90 dias para divulgar suas conclusões. De acordo com a assessoria da instituição, a equipe de dois promotores e dois procuradores, liderados pelo procurador de Justiça Eulério Soares Júnior, deve se debruçar sobre os documentos que já fazem parte do processo cível que corre em relação ao empreendimento.
No dia 22 de abril, o Colégio de Procuradores do MPCE decidiu desarquivar as investigações engavetadas pela Procuradoria-Geral de Justiça. De acordo com integrantes da instituição, foram encontrados indícios de violação da lei de licitações na contratação da ICM-Reynolds, feita sem concorrência pública.

A reunião que decidiu quem deveria encabeçar as investigações, entretanto, foi tensa. Parte dos procuradores afirmava que elas deveriam ser feitas pela Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap). No entanto, entre um dos investigados estava o ex-procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, que atualmente ocupa a chefia de gabinete da vice-governadora. No último dia 10 de março, o posto ganhou status de secretário de Estado, o que garantiu foro privilegiado ao seu ocupante. Logo, coube à Procuradoria-Geral do Estado encaminhar o caso para o grupo que agora o capitaneia.

Inicialmente, o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, foi quem formalizou a criação da comissão, mas, como ele votou contra o desarquivamento, afirmou-se que Machado estaria impedido de decidir. Quem acabou sendo responsável pelo grupo foi a vice-procuradora-geral, Eliani Alves Nobre. De acordo com a assessoria do MPCE, os integrantes são os mesmo indicados por Ricardo Machado. O POVO

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Web Statistics