sexta-feira, 12 de junho de 2015

Assembléia Legislativa volta aos trabalhos

Os trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa serão retomados, hoje, após, luto de três dias devido ao falecimento do deputado Wellington Landim (Pros). Na terça-feira, a sessão plenária foi encerrada assim que o plenário da Casa tomou conhecimento sobre a morte do parlamentar. Algumas matérias de interesse do Executivo vão estar na pauta para deliberação na sessão ordinária de hoje. Inclusive, membros de algumas comissões temáticas da Casa se reuniram, ontem à tarde, para votar o parecer dessas mensagens. Uma delas é o projeto de lei que estabelece o aumento do piso salarial dos professores da rede estadual em 13%, que começou a tramitar no mês passado, quando o governador Camilo Santana (PT) pessoalmente levou a mensagem para análise dos deputados.
De acordo com o líder do Governo na AL, deputado Evandro Leitão (PDT), pelo menos três projetos de lei de autoria do Executivo, que tramitam na Casa, deverão ir à votação. Além do reajuste dos professores, deve ser votada a matéria que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) e o reajuste salarial dos promotores e procuradores do Ministério Público.
Também será votado a emenda constitucional à carta estadual, de autoria do vice-presidente da Casa, Tin Gomes (PHS), que inclui no artigo que trata sobre licença – o direito à licença maternidade. O objetivo é regularizar a situação da deputada Laís Nunes (PMDB). Sendo assim, ela poderá continuar recebendo salário. Em seu lugar assumirá a vaga o ex¬ prefeito de Juazeiro do Norte, dr. Santana Neto (PT), que ocupa a quinta suplência da coligação que elegeu Camilo Santana.

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