TV Centro Sul

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Concessão é privatização, e agora como fica o PT?

O título acima é a polêmica da vez. Requentada, é verdade. Não importa. O veredito já foi dado pelo PT e sua área de influência em anos e anos de oposição. Portanto, no Brasil, conceder se tornou o mesmo que privatizar. Sendo assim, o pacote de concessões da presidente Dilma Rousseff (PT) não passa de um gigante “pacote de privatizações”.

De que forma a esquerda brasileira denominou o conjunto de leis promulgadas sob os auspícios do “governo neoliberal” de Fernando Henrique Cardoso que, por exemplo, passou para a iniciativa privada a exploração dos serviços de telefonia? Ora, o ato foi solenemente batizado de “privatização”. No entanto, nada mais foi que uma concessão. Sim, esse serviço é operado pela inciativa privada por concessão do Estado.

Então, as medidas contidas no Plano de Investimentos em Infraestrutura da presidente Dilma podem ser chamadas de “neoliberais”?. Bom, se considerarmos o ponto de vista histórico das esquerdas brasileiras acerca do tema, a resposta é um rotundo sim. Afinal, o modelo proposto no atual pacote petista praticamente ressuscita o modelo de concessões posto em prática por FHC, a encarnação do tinhoso na terra.

Mas, isso tudo é arranca-rabo ideológico. O que importa é a seguinte questão: as medidas são boas para o Brasil? O processo histórico indica que sim. Ao retomar um modelo já adotado na década de 90, a presidente Dilma aposta no que já funcionou bem. Sem invenções, o Estado passa para a inciativa privada a responsabilidade pelos investimentos em operação de determinados serviços.

É óbvio que tudo precisa ser feito dentro de regras que gerem equilíbrio. É por isso que o pacote de concessões vai promover a volta de um velho debate: o papel das agências reguladoras. São elas as responsáveis por fiscalizar a oferta e a qualidade dos serviços concedidos. Na era petista, essas agências foram tomadas de assalto pelo velho patrimonialismo.

É fundamental que o País persevere na busca de um modelo moderno para preencher os comandos das agências reguladoras, mantendo-as com foco nas suas atribuições, respeitando exclusivamente o interesse público e com a devida distância tanto do plantonista no poder quanto das empresas concessionárias.

Fábio Campos/O POVO

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