segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Assinaturas contra a corrupção no Ceará

Lançada no início do mês de agosto, a campanha “10 medidas contra a corrupção”, do Ministério Público Federal (MPF), já conta com mais de 500 mil assinaturas em todo o Brasil. No Ceará, a maior parte das rubricas foi coletada pela Igreja Batista Central de Fortaleza, que entregou ao órgão no Ceará, na última quarta-feira, 4, mais de 9 mil das 12 mil assinaturas totais do Estado.
A campanha tem o como objetivo alterar a legislação para evitar desvio de recursos públicos e garantir mais rapidez, transparência e eficácia ao trabalho do órgão no combate à corrupção. As propostas são resultado da Portaria PGR/MPF n° 50/2015, assinada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot e desenvolvidas inicialmente pela força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato na primeira instância.
Entre as propostas, estão ações para agilizar os processos de ações criminais e improbidade administrativa, testar integridade dos agentes públicos, punir enriquecimento ilícito e caixa 2 e tornar crime hediondo corrupção de altos valores. (veja quadro completo abaixo). Segundo Sales, as propostas são baseadas em medidas já adotadas em outros países, tendo sua eficácia testada e aprovada no combate à corrupção. Cada medida acompanha anteprojetos de lei para tornar o plano possível.



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