TV Centro Sul

terça-feira, 10 de novembro de 2015

Juiz determina Mutirão do DPVAT na Comarca do Solonópole

O juiz auxiliar Adriano Furtado Barbosa, em respondência pela Comarca de Solonópole (a 275 Km), determinou a realização do I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa acontecerá no período de 16 a 20 de novembro.

Foram agendadas cerca de 443 audiências de conciliação para os cincos dias da mobilização, que será realizada em Solonópole, e abrangerá também processos em tramitação nas comarcas vinculadas de Milhã e Deputado Irapuan Pinheiro.

Segundo o magistrado, a iniciativa considera o grande volume de ações do Seguro DPVAT em tramitação nas referidas comarcas. Também leva em conta que o mutirão contribui para a célere solução de um expressivo número de litígios.

Durante os trabalhos serão realizadas avaliações médicas e audiências de conciliação. Quando as partes chegarem a um consenso, o magistrado vai proferir a sentença homologatória. Não havendo acordo, nem mais provas a serem produzidas, será proferida a decisão ou determinada a conclusão dos autos no prazo legal.

A medida objetiva oferecer uma prestação jurisdicional célere, eficiente e eficaz, em atendimento às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

TJCE

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