terça-feira, 10 de novembro de 2015

O dilema do corte no Bolsa Família

Terá forte impacto negativo na economia do Ceará o possível corte de R$ 10 bilhões no orçamento de 2016 do programa Bolsa Família. Segundo levantamento elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Ceará seria o quarto estado com maiores perdas, tanto sociais quanto econômicas.
 A estimativa é que 1,6 milhão de pessoas diretamente beneficiadas no Ceará deixariam de ser atendidas pelo programa caso o relator do Orçamento da União no Congresso, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), concretize a anunciada intenção de cortar 35% da dotação financeira do programa prevista para 2016.
Os cortes ocorreriam em todo o Brasil, mas sabe-se que as populações situadas nos estados mais pobres, principalmente no Nordeste, serão as maiores vítimas. A Secretaria de Renda da Cidadania (Senarc) prevê que, no total, 23,2 milhões de pessoas deixariam o Bolsa Família. Dessas, 7,97 milhões entrariam na faixa de renda que caracteriza a pobreza extrema.

Hoje, o Bolsa Família atende 47,8 milhões de pessoas. Significa que 23% da população brasileira recebe esse apoio financeiro. Os números precisam ser vistos com cuidado. Nos últimos anos, o Brasil aprendeu a exaltar o aumento de beneficiados quando o ideal seria estabelecer metas para diminuir. Cada queda seria um sinal de emancipação de uma faixa de beneficiados. Porém, essa sequência positiva nunca se evidenciou.
O corte proposto pelo relator, além dos efeitos sociais, provocaria um novo rombo na já combalida situação econômica e financeira dos municípios mais pobres. Boa parte das cidades do Ceará tem sua dinâmica econômica dependente de recursos oriundos do Governo Federal, como o Bolsa Família e o FPM, este já em quedas contínuas.

Não é fácil vislumbrar uma solução. Fato sem precedentes, o Governo Federal apresentou ao Congresso um Orçamento com déficit para 2016. Do jeito que está, ficou nas mãos do relator reequilibrar a peça orçamentária. Os cortes seriam inevitáveis. Mas onde cortar? Não é uma decisão fácil, sabendo que haverá cortes em praticamente todos os setores. De todo modo, pela importância já destacada, esse corte não pode ser feito no Bolsa Família, uma vez que ele atingiria setores bastante vulneráveis da sociedade.
A dependência de uma grande parte da população do Bolsa Família comprova o quanto o Brasil ainda precisa avançar.

O POVO

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