quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Como seria o julgamento do impeachment no Senado?

Caso o plenário da Câmara instaure o processo, Dilma ficará automaticamente afastada do cargo por até 180 dias.
O julgamento no Senado seria presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, atual presidente do STF.
De acordo com a lei 1.079,é eleita uma comissão, formada por um quarto dos 81 senadores. Esses parlamentares devem produzir um texto de acusação contra a presidente.
Nessa hipótese, esse material seria então apresentado ao presidente do Senado, atualmente Renan Calheiros (PMDB), que teria de remetê-lo ao presidente do STF e marcar a data do julgamento.
As peças do processo e o o texto de acusação seriam também encaminhadas a Dilma, que deve também ser intimada a comparecer no dia do julgamento - mas também poderia ser representado por seus advogados.
São necessários votos de 54 senadores (dois terços do total) para que Dilma sofra um impeachment. Se isso ocorrer, ela perde o cargo e fica proibida de exercer função pública por oito anos. Quem assumiria o comando do país seria o vice-presidente, Michel Temer.
Em caso de absolvição, retomaria o cargo de presidente. Se após 180 dias o julgamento não for concluído, o processo continuaria acontecendo, mas ela poderia voltar ao comando do país.

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