segunda-feira, 21 de março de 2016

STF está de folga durante toda semana

Apesar da crise política ter se acentuado na semana passada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelaram todas as sessões desta semana na corte.
De acordo com a lei 5.010, de 1966, que organiza a Justiça Federal de primeira instância, na Semana Santa, a Justiça Federal, inclusive os tribunais superiores, deve suspender o expediente entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa.
No entanto, as sessões da primeira e da segunda turma, que ocorreriam nesta terça-feira (22), também foram canceladas.
De acordo com a Folha de S. Paulo, a semana de folga do Supremo foi criticada, nos bastidores, por integrantes do Governo. O Planalto ficou incomodado com a falta de celeridade na análise definitiva sobre a situação da entrada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Casa Civil.
Entretanto, a análise das ações que tratam da legalidade da posse de Lula depende ainda de os ministros que são relatores do caso liberarem os processos para pauta de julgamento do plenário. Os 11 ministros do Supremo voltam a se reunir no dia 30.
Ainda segundo a publicação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai paralisar suas atividades de quarta (23) a domingo (27). Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não realizará sessão na terça. 

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