Empresário cearense acusado de sonegação é preso em Alagoas

Empresário cearense acusado de sonegação é preso em Alagoas

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Ele deverá ser transferido para o Ceará nas próximas horas para prestar depoimento.

O empresário Jovilson Coutinho Carvalho, acusado de liderar um esquema de sonegação no setor têxtil cearense, foi preso pela Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas, da Polícia Civil do Ceará (PCCE), no Estado de Alagoas. Jovilson estava foragido e foi preso na última quinta-feira (15), no município de São José da Laje. Ele deverá ser transferido para o Ceará para prestar depoimento.

O caso foi desarticulado durante a “Operação Dissimulare”, deflagrada em setembro do ano passado. Segundo o Ministério Público do Estado, através do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), foram três anos de investigação. A organização criminosa teria desviado R$ 430 milhões do Estado.

Na denúncia, o MP solicitou a condenação dos 19 denunciados pela prática de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Além da condenação pela prática dos três crimes acima citados, o MPCE solicitou a prisão preventiva de 14 dos 19 denunciados. A denúncia feita pelo MP Estadual destacou que a organização criminosa já atuava há mais de dez anos e muitos dos denunciados já respondem a processos por crimes da mesma natureza.

Consta na denúncia que um dos homens possuía empresas de fachada compostas por sócios-laranjas e, através delas, comprava tecidos em outros Estados e os repassavam às outras empresas beneficiárias. Com esse esquema, os denunciados burlavam o recolhimento de ICMS, possibilitando a venda por um preço bem mais baixo, desestabilizando o mercado e causando prejuízo aos cofres públicos estaduais. Estima-se que cerca de R$ 430 milhões tenham sido sonegados pelo não pagamento de ICMS dessas mercadorias.

Após investigação da Polícia Civil, chegou-se ao total de 27 empresas de fachada. O documento cita, ainda, que a organização criminosa contava com a colaboração de servidores públicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em especial quando havia problemas relacionados à constituição e ao credenciamento das empresas de fachada e ao trânsito das mercadorias adquiridas.

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